Roubo Próprio vs. Roubo Impróprio
1. Base Legal e Conceitos Gerais
Roubo Próprio
Art. 157, caput: “Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência.”
- Violência antes ou durante a subtração.
- Exemplo: assaltante armado exige celular da vítima.
Roubo Impróprio
Art. 157, §1º: “Se o agente, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro.”
- Violência depois da subtração.
- Exemplo: ladrão furta objeto e agride segurança para fugir.
2. Quadro Comparativo
| Elemento | Roubo Próprio | Roubo Impróprio |
|---|---|---|
| Previsão legal | Art. 157, caput | Art. 157, § 1º |
| Momento da violência | Antes ou durante a subtração | Após a subtração |
| Finalidade da violência | Executar a subtração | Manter posse ou garantir impunidade |
| Consumação | Com posse da coisa | Com posse + violência posterior |
3. Mapa Mental
Roubo (Art. 157 CP)
├── Roubo Próprio (caput)
│ ├── Violência/ameaça ANTES ou DURANTE
│ ├── Finalidade: subtrair bem
├── Roubo Impróprio (§ 1º)
│ ├── Violência/ameaça DEPOIS da subtração
│ ├── Finalidade: manter posse ou impunidade
4. Flashcards de Estudo
Q: Qual a principal diferença entre o roubo próprio e o impróprio?
A: O momento da violência: no próprio é antes/durante; no impróprio é depois da subtração.
Q: Um furto que termina com violência para fuga se enquadra em…?
A: Roubo impróprio (Art. 157, § 1º).
Q: O que caracteriza o crime de roubo próprio?
A: A subtração com violência ou grave ameaça antes ou durante a ação.
5. Checklist de Revisão
- ✓ A subtração foi realizada antes da violência?
- ✓ O agente usou a violência para manter o bem ou escapar?
- ✓ A vítima foi atacada durante o ato de pegar a coisa?
- ✓ Houve dolo de subtrair e manter a coisa com violência?
